Direito Hebraico

Não obstante a importância do tema em questão, ainda são raros aqueles trabalhos acadêmicos dedicados a tratar exclusivamente da matéria no Brasil. Ora, a presente situação não se justifica, uma vez que o Direito Hebraico constitui-se numa peça fundamental à formação do Pensamento Jurídico Ocidental. É fato, todavia, que a percepção jurídica do Israel Antigo se projetou largamente no Direito Canônico e, por conseguinte, nos direitos dos países ocidentais, sejam eles filiados ao sistema Romano-Germânico (Civil Law) ou àquele de Direito Consuetudinário (Common Law). Vale ressaltar, igualmente, que a Lei de Moisés regia o cotidiano dos primeiros colonizadores dos Estados Unidos da América e que as cortes rabínicas no moderno Estado de Israel, atualmente, continuam a recorrer ao Direito Hebraico. Destarte, este manual servirá de suporte a todos os juristas interessados em conhecer, basicamente, os contornos essenciais da trajetória jurídico-histórica da nação judaica.

Sumário 

INTRODUÇÃO, p. 21

Capítulo I INTRODUÇÃO AO DIREITO HEBRAICO, p. 27

1.1 CONCEITO, p. 27

1.2 TERMINOLOGIAS, p. 27

1.2.1 Direito Hebraico e os Termos Correlatos, p. 27

1.2.2 Direito Hebraico e Direito Talmúdico, p. 29

1.3 O ENSINO DOS DIREITOS HEBRAICO E TALMÚDICO NAS ACADEMIAS, p. 31

1.4 HISTORIOGRAFIA JURÍDICA HEBRAICA NO BRASIL, p. 32

1.5 POSIÇÃO NA ENCICLOPÉDIA JURÍDICA, p. 33

1.6 CARACTERÍSTICAS, p. 33

1.7 FONTES, p. 35

1.8 RELAÇÃO DA CÁTEDRA COM DEMAIS DISCIPLINAS JURÍDICAS, p. 36

1.9 UTILIDADE DO ESTUDO DO DIREITO HEBRAICO, p. 38

1.10 EVENTUAIS INFLUÊNCIAS PROJETADAS NO DIREITO HEBRAICO, p. 39

1.11 AS FONTES PRIMORDIAIS DO DIREITO HEBRAICO: DO UNIVERSO SAGRADO DA TORAH AO KITSUR SHULCHAN ARUCH, p. 41

Capítulo II DIREITO E JUSTIÇA NA LEI MOSAICA, p. 45

2.1 JUSTIÇA - UM ATRIBUTO DIVINO, p. 45

2.2 A CONCEPÇÃO HEBRAICA DE DIREITO, p. 47

2.3 A TORAH E SEU CONTEÚDO, p. 49

2.4 O DECÁLOGO - "A CONSTITUIÇÃO ESPIRITUAL DO ISRAEL ANTIGO", p. 56

2.4.1 O Amor e a Fidelidade Devidos ao Eterno, p. 60

2.4.2 A Proibição de se Prestar Culto às Imagens, p. 63

2.4.3 O Amor e a Reverência Diante do Nome Sagrado, p. 65

2.4.4 O Descanso Semanal, p. 66

2.4.5 A Honra Devida aos Progenitores, p. 68

2.4.6 Dos Crimes Contra a Vida, p. 69

2.4.7 A Condenação do Adultério, p. 70

2.4.8 Dos Crimes Contra o Patrimônio, p. 72

2.4.9 Dos Crimes Contra a Honra, p. 73

2.4.10 A Condenação Moral à Cobiça, p. 75

2.5 AS LEIS DE NOÉ, p. 76

Capítulo III O DIREITO PENAL ISRAELITA, p. 79

3.1 A APLICAÇÃO DA PENA DE MORTE NA ANTIGUIDADE, p. 79

3.1.1 O Antigo Direito Penal Hebraico e a Lapidação, p. 81

3.1.2 Outras Penas Previstas na Torah: a Lex Talionis, p. 83

3.1.3 Os Principais Crimes Previstos na Torah, p. 84

Capítulo IV LEIS DIVERSAS: A DEFESA DO MEIO AMBIENTE, p. 85

4.1 LEIS AMBIENTAIS NA TORAH, p. 85

4.1.1 O Descanso Sabático da Terra, p. 86

4.1.2 A Proibição do Desmatamento Indiscriminado, p. 89

4.1.3 Leis Sobre a Preservação das Espécies, p. 90

4.1.4 Uma Regra de Direito Sanitário na Torah, p. 92

Capítulo V INTERNACIONALISMO HEBRAICO, p. 95

5.1 O DIREITO INTERNACIONAL HEBRAICO, p. 95

5.2 AS CIDADES DE REFÚGIO ISRAELITAS, p. 96

5.3 HUMANISMO HEBRAICO E AS MINORIAS AMPARADAS NA TORAH, p. 96

5.4 O TRATADO INTERNACIONAL TIRO-ISRAELITA, p. 98

Capítulo VI LEIS HUMANÍSTICAS NA TORAH, p. 105

6.1 LEIS HUMANÍSTICAS NA TORAH, p. 105

6.2 AS CATEGORIAS DE VULNERÁVEIS ABRANGIDAS PELA TORAH, p. 106

6.3 AS VIÚVAS E OS ÓRFÃOS NA PERSPECTIVA DO DIREITO HEBRAICO, p. 107

6.4 A PROTEÇÃO AOS ESTRANGEIROS NA TORAH, p. 112

6.5 OS POBRES, p. 113

6.6 OS DOENTES, p. 116

Capítulo VII DIREITOS E DEVERES CONSTITUCIONAIS INERENTES À MONARQUIA ISRAELITA, p. 119

7.1 A INSTAURAÇÃO DA MONARQUIA E OS DIREITOS INERENTES À REALEZA, p. 119

7.2 OS DEVERES INERENTES À REALEZA, p. 122

Capítulo VIII O DIREITO CIVIL ISRAELITA, p. 125

8.1 O DIREITO CIVIL HEBRAICO, p. 125

8.1.1 Direito de Família: Casamento e Divórcio, p. 126

8.1.2 A Adoção, p. 129

8.1.3 Direito Sucessório, p. 129

8.1.4 A Responsabilidade Civil, p. 130

8.1.5 Os Contratos Mais Comuns no Universo Hebraico, p. 130

8.1.6 A Circuncisão (Brit Milah), p. 131

8.1.7 A Lei do Jubileu, p. 134

Capítulo IX LEIS RELATIVAS AOS ALIMENTOS PERMITIDOS E ÀS REFEIÇÕES, p. 137

9.1 LEIS RELATIVAS ÀS REFEIÇÕES, p. 137

9.2 A ABLUÇÃO DAS MÃOS (NETILYAT YADAMIN), p. 138

9.3 REGRAS GERAIS DE ETIQUETA À MESA, p. 139

9.4 A KASHRUT, p. 141

9.5 ALIMENTOS PERMITIDOS (KASHER) E ALIMENTOS PROIBIDOS (TREIF), p. 142

Capítulo X LEIS RELATIVAS AOS DIREITOS DOS ANIMAIS, p. 147

10.1 OS ANIMAIS COMO SUJEITOS DE DIREITO, p. 147

10.2 ‘FRUTIFICAI’ E ‘MULTIPLICAI’: UMA ORDENANÇA DIVINA GARANTIDORA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS, p. 148

10.3 A LEI ACERCA DA NECESSIDADE DA PRESERVAÇÃO DAS ESPÉCIES, p. 149

10.4 O DESCANSO DOS ANIMAIS NO SHABAT, p. 150

10.5 PROIBIÇÃO DE SE AGIR COM CRUELDADE NO TRATO COM OS ANIMAIS, p. 151

10.6 OS ANIMAIS RECONHECEM SUA DEPENDÊNCIA DO CRIADOR: PRINCÍPIO DA SENCIÊNCIA, p. 151

10.7 SHECHITA - REGRAS SOBRE O ABATE DOS ANIMAIS E SUA FINALIDADE PRECÍPUA, p. 152

ENTREVISTAS, p. 155

ENTREVISTA NR. 1 NAS SENDAS DO DIREITO HEBRAICO, p. 155

ENTREVISTA NR. 2 O ENSINO DO DIREITO TALMÚDICO NO BRASIL, p. 157

PRINCIPAIS ESTUDOS DO AUTOR NO ÂMBITO DA HISTÓRIA DO DIREITO, ANTROPOLOGIA JURÍDICA E DIREITO COMPARADO, p. 161

REFERÊNCIAS, p. 163

Rodrigo Freitas Palma

 
Advogado. Mestre em Ciências da Religião pela PUC-GO. Especialista em Relações Internacionais pela PUC-GO. Especialista em Direito Militar pela Universidade Castelo Branco. Especialista em Docência Universitária pela UniCEUMA. Coordenador do Curso de Direito da Faculdade Processus (Brasília-DF). Professor de História do Direito e de Antropologia Jurídica na Faculdade Processus. Professor de História do Direito no Centro Universitário Euro-Americano – UNIEURO. Membro do Instituto de Advogados do Distrito Federal – IADF. Pesquisador na Faculdade Processus. Coordenador do Grupo de Pesquisa “Direito Comparado e Políticas Públicas” na Faculdade Processus.